Visando investir em uma política nacional integrada, com programas e ações voltados para o desenvolvimento integral do jovem brasileiro, criando as condições necessárias para romper o ciclo de reprodução das desigualdades e restaurar a esperança da sociedade em relação ao futuro do Brasil, o governo federal lançou em 2005, a Política Nacional de Juventude, que compreendeu, além da criação da Secretaria Nacional de Juventude e do Conselho Nacional de Juventude, o desenvolvimento do Programa Nacional de Inclusão de Jovens: Educação, Qualificação e Ação Comunitária – ProJovem.
A ação mostrou resultados importantes, indicando a propriedade de se reforçarem e integrarem ações voltadas para a juventude que se desenvolviam em diferentes ministérios. Em 2007, o grupo de trabalho GT Juventude reuniu representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República, da Casa Civil e dos Ministérios da Educação, do Desenvolvimento Social, do Trabalho e Emprego, da Cultura, do Esporte e do Planejamento. O objetivo era desenvolver um programa integrado, baseado em experiências.
Com isso, foi lançado o ProJovem Integrado, um programa amplo e diversificado de inclusão social dos jovens, que se articula por duas noções básicas:
a) OPORTUNIDADES para todos;
b) DIREITOS universalmente assegurados.
Dessa forma, o jovem se torna protagonista de sua inclusão social, na perspectiva da cidadania.
ProJovem Integrado
O ProJovem Integrado compreende quatro modalidades:
• ProJovem Adolescente- o intuito é complementar a proteção social básica à família, oferecendo meios para garantir a convivência familiar e comunitária, além de criar condições para a inserção, reinserção e permanência do jovem no sistema educacional. Destina-se a jovens de 15 a 17 anos.
• ProJovem Urbano- consiste em elevar o grau de escolaridade visando ao desenvolvimento humano e ao exercício da cidadania, através da conclusão do ensino fundamental, de qualificação profissional e do desenvolvimento de experiências de participação cidadã.
• ProJovem Campo- busca fortalecer e ampliar o acesso e a permanência dos jovens agricultores familiares no sistema educacional, promovendo elevação da escolaridade - com a conclusão do ensino fundamental - qualificação e formação profissional, como via para o desenvolvimento humano e o exercício da cidadania.
• ProJovem Trabalhador- unifica os programas Consórcio Social da Juventude, Juventude Cidadã e Escola de Fábrica, com o objetivo de preparar os jovens para o mercado de trabalho e ocupações alternativas geradoras de renda.
Finalidade
A primeira finalidade do ProJovem Urbano é proporcionar formação integral aos jovens, por meio de uma efetiva associação entre:
• Formação Básica, para elevação da escolaridade, através da conclusão do ensino fundamental;
• Qualificação Profissional, com certificação de formação inicial;
• Participação Cidadã, através de experiência de atuação social na comunidade.
Nessa perspectiva, o Programa tem como finalidades específicas:
• a re-inserção dos jovens no processo de escolarização;
• a identificação de oportunidades potenciais de trabalho e a capacitação dos jovens para o mundo do trabalho;
• a participação dos jovens em ações coletivas de interesse público;
• a inclusão digital como instrumento de inserção produtiva e de comunicação;
• a ampliação do acesso dos jovens à cultura.
Para quem (Público-alvo)
O ProJovem Urbano busca promover a inclusão social dos jovens brasileiros de 18 a 29 anos que, mesmo alfabetizados, não tiveram a oportunidade e meios para concluir o ensino fundamental, buscando assim, sua re-inserção na escola e no mundo do trabalho para oferecer-lhes mais oportunidades de desenvolvimento humano e exercício efetivo da cidadania.
